Atualizado em 5/06 às 17h03min *As atualizações ocorrem a cada novo informe da Vigilância Epidemiológica de Presidente Prudente

• Receitas, despesas e doações da iniciativa privada relacionadas à COVID-19.

• - Receitas e Despesas-Covid-19
• - Doações da Iniciativa Privada-Covid-19
• - Maiores informações, acesse aqui (Divisões), dados e contato com o responsável pelo respectivo setor.

Recomendações do Ministério Publico do Estado de São Paulo, comunicados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, decretos e leis (estaduais e federais) relacionados à Covid-19

• - PAA 387-2020 - Recomendação Administrativa do MP/SP, Promotoria de Justiça de Pirapozinho-Covid-19
• - PAA nº 62.0705.0000016/2020-4-Recomendação Administrativa do MP/SP, Promotoria de Justiça – GAEMA Pontal do Paranapanema-Covid-19

Decretos, leis e comunicados da Administração Municipal relacionados à Covid-19

• - DECRETO N° 5.523, DE 29 de maio de 2020. Dispõe sobre Autoriza o exercício de atividades (Covid-19)
• - Comunicado da Administração Municipal de Pirapozinho (COVID-19 / 24 de Março)
• - Decreto nº 5.502 Declara situação de emergência COVID-19
• - Decreto nº 5.512 Dispõe sobre: A obrigatoriedade, no âmbito do Município de Pirapozinho, do uso de máscaras